Estatuto Social da entidade devidamente registrado e averbado em cartório
Assembléias Gerais de Eleição para os cargos de dirigentes da entidade - Biênio 2018/2019
Assembléias Gerais de Eleição para os cargos de dirigentes da entidade - Biênio 2020/2021
Publicação do edital do processo eleitoral (com regras aplicáveis ao processo eleitoral - art. 22 da Lei 9.615) em órgão da imprensa de ampla circulação, em mídia digital ou impressa:
Publicação legal - Eleição Biênio 2016/2017
Publicação legal - Eleicão Biênio 2018/2019
Publicação legal - Eleicão Biênio 2020/2021
Publicação Legal- Eleição Bienio 2022/2023
Relatório técnico ou documento equivalente que comprove a existência de sistema de recolhimento dos votos seguro e imune à fraude:
Ata Eleição - Eleicão Biênio 2018/2019
Ata Eleição - Eleicão Biênio 2020/2021
Ata Eleição - Eleição 2022/2023